No Brasil a cada segundo uma notícia de corrupção, achei oportuno abordar a matéria, haja vista estar o assunto presente nos noticiários todos os dias. E, em vista da prática costumaz se dar em todas as esferas governamentais, julguei interessante apontar o que ocorre em várias prefeituras, Brasil afora, em relação ao nefasto crime que corrói as finanças públicas, em detrimento do uso adequado do dinheiro da população.
Não se deve aceitar que a corrupção faça parte da cultura nacional. Ao contrário, deve fazer parte da agenda de todo cidadão honesto, que deveria mergulhar nas profundezas dessa mazela e buscar formas de combatê-la. A maioria dos esquemas de roubalheira do dinheiro do povo não chega a ser uma operação sofisticada, apesar de ser exaustivamente explorada pela mídia, que a cada minuto mostra o vergonhoso caso das propinas envolvendo alguns fiscais da Receita Federal. Exemplo disso é velha nota fiscal que, em incontáveis prefeituras, é encarada como estratégia comum para os desvios, uma vez que existe um comércio atuante de venda de notas frias de empresas inexistentes – o que não implica dizer que a picaretagem (superfaturamento) não ocorra com empresas legalmente estabelecidas.
A fim de que se possa entender melhor o que pretendo aduzir, preste atenção a prefeitos que costumam pagar bebidas em bares ou em eventos sociais. Da mesma forma é preciso ficar atendo às câmaras de vereadores subservientes ao chefe do Executivo, à medíocre capacidade técnica dos assessores e comissionados e à falta de transparência com os gastos efetuados pela prefeitura. Digamos que esses quatro itens poderiam ser qualificados como casos de corrupção grosseira, somando-se ainda às situações em que o prefeito, assessores, secretários, chefes de departamentos e outros funcionários envolvidos, não resistem a exibir belas casas, apartamentos, carros de luxo, além do estilo de vida nababesco, onde o corrupto não perde uma festa paga, vestido com roupas de grifes caras e toma a melhor bebida. Prefeito que resiste muito a pedidos de informação também deve ser observado com atenção. Por isso, quando algum vereador abarrota a Prefeitura com cobrança de dados sobre isso ou aquilo, costuma irritar o mandatário, que é obrigado, por lei, a fornecer toda a documentação. Aliás, qualquer pessoa do povo tem o direito de saber como está sendo aplicado o dinheiro público, e os políticos tem o dever de demonstrar como ele está sendo empregado. Embora às vezes acomodados, sabemos ser isso uma obviedade absolutamente desrespeitada no País.
Outro sinal característico de corrupção é a crônica falta de dinheiro para realização de serviços básicos, como coleta de lixo, limpeza pública, manutenção de ruas e investimento em educação, por exemplo. Mas, a criatividade dos corruptos nas prefeituras chega mesmo a assombrar. Além do velho esquema das notas fiscais (empresas fantasmas, ou que tem somente a prefeitura como cliente, ou que são montadas às vésperas da posse do prefeito), o administrador ladrão costuma deixar o estoque da Prefeitura ao “Deus-dará”, como forma de ocultar a roubalheira. Existem casos de administradores municipais que deixam de leiloar veículos inservíveis somente para poder licenciá-lo nos Detrans, todos os anos, com o fim de elevar virtualmente os gastos com combustível. Por fim, citamos ainda mais uma artimanha: a inclusão de propostas de empresas em licitação, apenas para configurar concorrência pública.
Os exemplos acima citados são apenas sinais típicos de corrupção. Não significa que um prefeito, secretário, assessor ou comissionado, com sinais exteriores de riqueza ou resistente à transparência seja, de fato, corrupto. Da mesma forma, não se quer aqui demonstrar que a roubalheira esteja enraizada nas prefeituras do Brasil. A intenção, com este artigo, é o de informar que cidadãos comuns podem e devem contribuir na fiscalização da administração municipal, sem depender exclusivamente de vereadores.
Os exemplos acima citados são apenas sinais típicos de corrupção. Não significa que um prefeito, secretário, assessor ou comissionado, com sinais exteriores de riqueza ou resistente à transparência seja, de fato, corrupto. Da mesma forma, não se quer aqui demonstrar que a roubalheira esteja enraizada nas prefeituras do Brasil. A intenção, com este artigo, é o de informar que cidadãos comuns podem e devem contribuir na fiscalização da administração municipal, sem depender exclusivamente de vereadores.
No próximo artigo, semana que vem, detalharemos as dicas sobre os sinais típicos de corrupção nas prefeituras do Brasil. Aguarde.
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