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  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira (28/02) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva e organização criminosa envolvendo emendas parlamentares. O caso começou a ser analisado nesta manhã em plenário virtual, modalidade em que não há debate entre os ministros, que apenas depositam seus votos na plataforma da Corte. Por ser o relator do caso, Zanin foi o primeiro a se manifestar. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e deve se encerrar em 5 de março. Zanin é o relator do processo, e faltam votar os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A denúncia, de setembro de 2024, envolve suspeita de desvio de emendas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a PGR, o trio solicitou “de modo consciente e voluntário” o pagament...

  A Justiça do Maranhão proibiu crianças e adolescentes menores de 14 anos desacompanhadas em blocos de carnaval. Esta medida se estende no período de 24 de fevereiro até 9 de março. Os municípios que irão adotar essa medida são Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar. Essa proibição se refere às festas, sendo elas em lugares públicos ou privados, como estádios, ginásios, quadras e campos desportivos, ruas, praças, boates, clubes e parques de vaquejada. Ademais, esta decisão foi tomada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, que além disso, também vetou a venda, ou fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Fiscalização Os menores de idade deverão portar documentos de identidade ou certidão de nascimento, os quais deverão ser apresentados aos conselheiros tutelares, quando for solicitado. Além disso, seus acompanhantes também deverão mostrar seus documentos para a comprovação de parentesco. Policiais Militares irão ajudar com a fiscalização do...

Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) reconhece os veículos elegíveis e aplica a isenção, eliminando burocracias. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação no Maranhão têm direito à isenção automática do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme a Lei Estadual nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002. A medida representa um alívio no orçamento dos condutores e contribui para a regularização da frota automotiva no estado. A isenção do IPVA passa a valer a partir do 16º ano de fabricação do veículo. Isso significa que, por exemplo, um carro fabricado em 2009 será isento do imposto em 2025. Esse benefício facilita a regularização de automóveis mais antigos, permitindo que seus proprietários os mantenham em conformidade sem a obrigatoriedade do pagamento anual do tributo. Além disso, a medida reduz os custos de manutenção e legalização, proporcionando mais segurança e tranquilidade para os condutores. A legislação abrange tanto os veículos emplacados no ...

  O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Tântalo, em cumprimento a 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia. Os mandados foram cumpridos em alvos localizados nos municípios de Turilandia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues. Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário. A operaçã...

  VEJA Flávio Dino, Othelino e Brandão Até 2015, o Maranhão era terra da família Sarney. A hegemonia do clã foi desbancada pela ascensão de Flávio Dino, que governou o estado por dois mandatos. Na campanha eleitoral de 2022, deixou o cargo para concorrer ao senado (acabou sendo vitorioso), e o vice Carlos Brandão (PSB), que assumiu em seu lugar, venceu no mesmo ano o pleito estadual, sempre com apoio de Dino. Mesmo depois de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, ele continua sendo uma força presente na política local, que vive agora um clima de conflito devido ao racha entre os dois ex-aliados. Os apoiadores do ministro, os “dinistas”, vivem agora em pé de guerra com os aliados do governador, os “brandonistas”. A cisão tem causado reflexos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, e podem influenciar na eleição de 2026 no estado. Novos capítulos ocorridos na semana passada elevaram o tom da cizânia. Com uma canetada no STF, Dino suspende...

  Eu, muitas vezes, em entrevistas, artigos, disse que, ao longo da vida, nunca tive capacidade de sentir ódio. E isso considero que me fez e faz muito bem. O ódio traz como consequência maior o ressentimento, e este, a amargura, que faz muito mal a nós próprios e deforma o nosso modo de viver. Conheci um homem que tinha uma alma pura, o deputado Djalma Marinho. Era uma figura muito conhecida e respeitada na Câmara dos Deputados. Foi candidato a presidente da Casa. Perdeu. Eu e o deputado Nelson Marchezan fomos a sua casa prestar-lhe solidariedade. Com o meu jeito de não cultivar sentimentos negativos, disse-lhe: “Djalma, não guarde ressentimentos.” Ele me respondeu: “Sarney, eu não guardei dinheiro na vida, que é coisa boa, lá vou guardar ódio e ressentimento, que não prestam para nada?”. Foi ele que, depois, na comissão que presidia, recusou-se a cumprir uma ordem do governo para processar o deputado Moreira Alves, em 1968, quando o país estava sob as normas do AI-5. Renunciou ao...

  Integram o colegiado, além do presidente, ministro Cristiano Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Zanin é o relator do inquérito no Supremo; análise será feita pela Primeira Turma. Dino quando governador do MA, teve Josimar como aliado… O Supremo Tribunal Federal (STF) julga no próximo dia 25 de fevereiro a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. O recebimento ou não da acusação feita pela Procuradoria será analisado pela Primeira Turma da Corte – e inaugura uma série de julgamentos de peso que serão analisados pelo colegiado nos próximos meses. A Primeira Turma irá analisar a denúncia contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), todos eles acusados de comercialização de emendas parlamentares. Caso os ministros recebam a acusação, os parlamentares se tornam réus e começa a fase de instruç...

  As faturas do cartão de crédito da desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, reforçam suspeitas da Polícia Federal no relatório final da Operação 18 Minutos, que espreita um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão. Os investigadores apontaram que os gastos de Nelma com o cartão são incompatíveis com sua remuneração e o seu patrimônio. O Estadão pediu manifestação da desembargadora via assessoria de imprensa do Tribunal do Maranhão. A reportagem também procurou a assessoria do ex-presidente. Até o momento, eles não se manifestaram. Em 2022, os gastos de Nelma Sarney no crédito somaram R$ 504 mil – uma média de R$ 42 mil mensais, ou seja, mais que o teto salarial pago ao funcionalismo, que é de R$ 44 mil brutos, ou cerca de R$ 32 mil líquidos. Segundo dados do Portal da Transparência, a remuneração líquida da desembargadora no ano foi de R$ 425 mil. Nelma está afastada do...

  Um dia de festa e celebração ao esporte. Assim foi a ‘Corrida – ALEMA 190 anos’, neste domingo (16), que deu início às comemorações de aniversário da Casa do Povo. Com cerca de 3 mil participantes, o evento reuniu atletas profissionais e amadores que competiram pelas premiações, troféus e medalha. As crianças também participaram e receberam brinquedos. Foram premiadas as categorias PcD, 6 km (masculino, feminino e 50 mais), 10 km (masculino e feminino), servidor (masculino e feminino), master (masculino e feminino) e kids. Os vencedores de cada categoria receberam R$ 3 mil; R$ 2 mil; e R$ 1mil e troféus. Além disso, todos receberam medalhas que puderam ser personalizadas com seus nomes. A presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a primeira edição da  Corrida da ALEMA, realizada na sede do Poder Legislativo Estadual, foi uma festa linda e um momento de confraternização do povo do Maranhão. “Meus sinceros agradecimentos ao governador Carlos Brandão, à Polí...

  Levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado neste sábado (15), mostra a liderança do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) na disputa do governo com 32,7% das intenções de voto. (Veja  AQUI   a íntegra da pesquisa) Já para o Senado, o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o senador Weverton (PDT-MA) lideram a disputa no Estado por duas vagas na Casa Alta. Leia abaixo os dados para o Senado: Carlos Brandão (PSB) – 43,2%; Weverton Rocha (PDT) – 41,1%; Eliziane Gama (PSD) – 18,5% Pedro Lucas (União Brasil) – 12,8%; André Fufuca (PP) – 12,1% Dr. Hilton Gonçalo – 5,4%; nenhum/branco/nulo – 12,3; não sabe/não respondeu – 5,6% A pesquisa entrevistou 1.548 eleitores em 62 municípios do Maranhão entre os dias 08 e 12 de fevereiro de 2025. O grau de confiança do levantamento é de 95%. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

  A aprovação do presidente Lula (PT) desabou em dois meses de 35% para 24%, chegando a um patamar inédito para o petista em suas três passagens pelo Palácio do Planalto. A reprovação também é recorde, passando de 34% a 41%. Acham o governo regular 32%, ante 29% em dezembro passado, quando o Datafolha havia feito sua mais recente pesquisa sobre o tema. Neste levantamento, foram ouvidos 2.007 eleitores em 113 cidades, na segunda (10) e na terça-feira (11), com margem de erro geral de dois pontos para mais ou menos. O tombo demonstra o impacto de crises sucessivas pelas quais passa o governo, sendo a mais vistosa delas a do Pix. Ela ocorreu em janeiro, com a divulgação de que o governo iria começar a fiscalizar transações superiores a R$ 5.000 pela modalidade instantânea de transferência bancária. Ato contínuo, houve uma cobrança da oposição, sugerindo controle indevido, e uma enxurrada de fake news dizendo que haveria uma taxação do Pix. O gov...