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  A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD), utilizou as redes sociais, para sair em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na questão das emendas parlamentares. Eliziane, aliada histórica de Dino e atual coordenadora da Bancada do Maranhão, se posicionou sobre as críticas que o ministro recebeu por conta do bloqueio de cerca de R$ 4 bilhões de emendas parlamentares. “Todo e qualquer recurso público, do povo, deve obedecer o princípio da transparência. O rigor do ministro Flávio Dino  na definição das emendas parlamentares de comissões segue nessa direção. Os poderes da República não podem fugir desse imperativo ético”, afirmou Eliziane. Flávio Dino chegou a liberar o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, aquelas já empenhadas antes da decisão que suspendeu o pagamento. Ele ainda defendeu a transparência sobre o uso dos recursos e o inquérito policial federal determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23/12), afirman...

  Em nova decisão sobre emendas de congressistas nesta 2ª feira (30.dez.2034), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um pedido do Senado e disse que as emendas de comissão da Casa Alta estão bloqueadas, que somam R$ 2,5 bilhões. Dino, no entanto, abriu uma exceção ao liberar o pagamento de emendas de comissão indicadas pelos senadores que já haviam sido empenhadas até 23 de dezembro. A decisão, que vem depois de um pedido do Senado, segue a mesma linha de uma determinação anterior do ministro à Câmara dos Deputados. “Mais uma vez, diferente de versões desacertadas, não se trata de o STF “invadir” a esfera do Poder Legislativo ou “judicializar” a política. E sim de legítimo controle jurisdicional de validade de atos administrativos, em razão de regras aprovadas pelo Congresso Nacional”, afirmou Dino na decisão. Mais cedo, a Casa Alta enviou ao Supremo uma série de informações quanto à verba. Além de argumentar que seguiu a legalidade e foi transparente pa...

  A ponte que desabou entre Tocantins e o Maranhão: mergulhadores da Marinha seguem nas buscas por sobreviventes neste domingo (29) Foto: WILTON JUNIOR Desde 2022, o Congresso Nacional mandou R$ 35,6 milhões em emendas parlamentares para as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), ligadas pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu no dia 22. A verba foi usada para várias finalidades, inclusive a construção de um abatedouro e para shows de artistas sertanejos. Mas nada foi enviado pelos parlamentares para reparos na ponte – o colapso da estrutura vitimou 17 pessoas e mandou outra para o hospital. Coordenadora da bancada do Maranhão no Congresso, a senadora Eliziane Gama (PSD) disse que o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) no Estado não pediu recursos para a ponte. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil), coordenadora da bancada do Tocantins, disse que os parlamentares do grupo também não foram informados sobre...

  Se valor for confirmado, haverá uma perda R$ 10 por mês em relação à estimativa anterior. Motivo é uma medida proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso no pacote do corte de gastos. Imagem meramente ilustrativa… O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o salário mínimo. Segundo interlocutores do governo, o valor deve subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Se esse valor for confirmado, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. Haverá aumento real, acima da inflação. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro. A publicação do decreto deve ocorrer até 31 de dezembro. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, 2021 e 2022, o salário mínimo foi corrigido somente pela inflação, sem aumento real. Em 2023, foi previsto um pequeno aumento acima da inflação. – Despesa menor em 2025 Como o salário mínimo é a referência no Brasil para corrigir t...

  O Flamengo vai fazer um novo giro pelo Nordeste no Campeonato Carioca. É que as primeiras rodadas do estadual serão disputadas em quatro cidades, entre elas São Luís(MA). No dia 22 de janeiro, uma quarta-feira, o Flamengo enfrenta o Bangu, em São Luís, no Estádio Castelão, às 19h. O giro pelo Nordeste vai acontecer pelo segundo ano seguido. Na temporada 2024, o Fla atuou em algumas cidades da região. A estreia do Flamengo no Campeonato Carioca será em Aracaju, contra o Boavista, no dia 12 de janeiro, às 16h. O Estádio Batistão será o palco. Já no dia 16, às 19h, o Fla vai ser visitante no duelo com o Madureira, marcado para o Estádio Amigão, em Campina Grande. Três dias depois, o Flamengo vai receber o Nova Iguaçu na Arena das Dunas, em Natal, às 21h. É a terceira rodada da Taça Guanabara. Enquanto isso, no dia 22, o Rubro-Negro enfrenta o Bangu, em São Luís, no Estádio Castelão, às 19h. Os valores dos ingressos para as partidas ainda não foram divulgados pela diretoria...

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato do prefeito reeleito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, por suposta compra de votos. Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que o promotor da 95ª Zona Eleitoral, José Frazão Neto, abriu investigação após denúncia enviada para Ouvidoria-Geral do Ministério Público, na qual afirma que o prefeito teria realizado inaugurações de poços sem a devida transparência durante o período de campanha das eleições de 2024. Além disso, argumenta que o gestor utilizou a máquina administrativa em benefício próprio, com a finalidade de autopromoção voltada à sua reeleição e do seu candidato a vice-prefeito, o que configuraria abuso de poder político e econômico. Após a denúncia, a Promotoria realizou diligências, coletou depoimentos e identificou possíveis irregularidades eleitorais. “Na qualidade de candidato à reeleição para o cargo de prefeito, valeu-se de recursos não declarados em prestação de contas para cumprir pr...

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A execução do dinheiro é de competência do governo federal. A decisão de Dino foi uma resposta a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. Essa modalidade foi turbinada após o STF derrubar as emendas de relator. Na decisão, Dino afirma que “tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em sé...

  O Brasil, no último fim de semana, teve a infelicidade de viver três tragédias. Um acidente na BR-116, em Minas Gerais, com 41 óbitos, a queda de uma aeronave em Gramado, no Rio Grande do Sul, que deixou 10 mortos, e a queda da ponte Juscelino Kubitschek, que ligava o Maranhão a Tocantins, com duas mortes e dez pessoas desaparecidas no Rio Tocantins. No entanto, das três tragédias, apenas uma, a do Maranhão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até o momento, não se posicionou nas redes sociais. O curioso é que das três tragédias é justamente a que da ponte é a única que o Governo Federal precisaria dar explicações, afinal depoimentos e vídeos nas redes sociais têm classificado episódio como uma tragédia anunciada. Pelo silêncio nas redes sociais, alguns internautas e deputados, como Júlia Zanatta (PL-SC), cobraram um posicionamento público do presidente, que, lamentavelmente, ainda não veio. É aguardar e conferir, mas para quem diz se importar muito com o M...

  A   Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) divulgou o calendário com os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. As datas de vencimento devem ser verificadas de acordo com o último número da placa do veículo. O pagamento do imposto pode ser realizado em cota única ou parcelado em até três vezes e a emissão do boleto pode ser realizada a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Os contribuintes que escolherem a opção de pagamento em cota única terão direito ao desconto de 10% no valor do IPVA até o dia 28 de fevereiro. Para os que optarem pelo pagamento em três cotas, as parcelas deverão ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira e assim sucessivamente. Consulte, abaixo, o calendário com as datas para pagamento em cota única ou em três cotas: A verificação dos valores, que variam conforme o modelo do veículo, pode ser real...

  Operação Fractal interrompe atividades clandestinas com uso de drones e geotecnologia; máquinas foram destruídas e uma pessoa foi presa em flagrante  São Luís/MA – A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou hoje (11/12) a Operação Fractal, com objetivo de fazer cessar atividades ilícitas de garimpo nos municípios de Centro do Guilherme/MA e Centro Novo do Maranhão/MA. A região fica ao norte da terra indígena Alto Turiaçu e tem sofrido com o crescimento de garimpos ilegais. As ações se concentram nas áreas conhecidas como garimpo do Cedral, garimpo do Monte Árido e Garimpo do Pica Pau. Durante a operação, estão sendo inutilizados máquinas, motores e petrechos utilizados para a extração ilegal de ouro e para a prática de outros crimes ambientais. Diversas máquinas estavam escondidas em meio à vegetação, mas foram localizadas pelos agentes, com auxílio de drones de longo alcance e de geotecnologia, com imagens de altíssima resolução. A medida tem amparo leg...

  Operação Cangaço Eleitoral investiga corrupção, ameaças armadas e desvio de recursos públicos em favor de candidato a prefeito Nesta manhã, dia 12, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Cangaço Eleitoral” nos municípios de Nova Olinda-MA, Cantanhede-MA e em São Luís-MA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema. Várias pessoas afirmaram que foram abordadas por membros do esquema delitivo para aceitarem a oferta de valores, seja em dinheiro ou materiais de construção, mas passaram a ser alvo de ameaças e represálias do grupo, inclusive com uso de armas de fogo, por terem mudado de opinião política ou afirmado que não mais votariam no candidato a prefeito indicado. Outros noticiantes afirmaram que foram vítimas de intimidação e ameaça praticadas por p...

  Na manhã desta terça feira (10), a Justiça Eleitoral realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos dos municípios de Maranhãozinho, Governador Nunes Freire e Centro do Guilherme. A cerimônia aconteceu no ginásio poliesportivo Valtencir Carvalho. Além dos eleitos, estiveram presentes os deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha e Fabiana Vilar. A solenidade oficializou o resultado das eleições municipais realizadas em outubro, conferindo aos novos gestores e legisladores a habilitação legal para o exercício de seus mandatos a partir de janeiro de 2025. O prefeito eleito Fernando recebeu seu diploma em um momento marcado pela emoção e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Governador Nunes Freire e o bem-estar da população. “A diplomação é um símbolo da confiança que o povo depositou em nossas propostas. Vamos honrar cada voto com muito trabalho, transparência e dedicação. Este é o início de uma nova jornada para fazer de Governador Nunes Freire uma cidade que todos son...

  O Ministério Público Eleitoral opinou pela continuidade de uma apuração sobre supostos abuso de poder econômico e compra de votos pelo prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP). A manifestação do MPE foi feita na última última terça-feira (3) pelo promotor eleitoral de 1ª instância Gustavo de Oliveira Bueno, em uma ação de investigação judicial eleitoral aberta com base em denúncia apresentada pela candidata a prefeita do município, Thaymara Amorim (PL). Posteriormente, o vice-prefeito eleito Ronildo da Farmácia (MDB), também passou a ser alvo da apuração. Segundo a ação, os supostos indícios estariam ligados principalmente a vídeos que circulam em grupos de aplicativo de mensagem desde a campanha eleitoral de 2024. Parte dessas gravações foi exibida em outubro, logo após as eleições, pelo Fantástico, da Rede Globo. Os vídeos sugerem práticas ilegais atribuídas ao prefeito eleito de Olinda do Maranhão, incluindo repasses de dinheiro e compra de materiais de con...