Portal Médici Notícias

  Em Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Creginaldo Rodrigues de Assis (São José dos Basílios/2022); José Magno dos Santos Teixeira (Presidente Juscelino/2018) e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto (Nina Rodrigues/2018), com multa de R$ 4.800,00, receberam parecer prévio pela aprovação. Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as prestações de contas de Américo de Sousa dos Santos (Coelho Neto/2020); Darionildo da Silva Sampaio (Senador La Roque/2019) e Gilzania Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão/2019). Foram desaprovadas as prestações de contas de Iracy Mendonça Weba (Nova Olinda do Maranhão/2020); José Nilton Pinheiro Calvet Filho (Rosário/2022) e Vildimar Alves Ricardo (Tufilândia/2023). Em relação às câmaras municipais, foram julgadas regulares as prestações de contas apresentadas por Breno Henrique Lima Araújo (Bela Vista do Maranhão/2021), com multa ...

  O juiz eleitoral Marcelo Moraes Rêgo de Souza atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou, na noite desta segunda-feira, 18, que seja feita a retotalização de votos para vereador de Nova Olinda do Maranhão. Segundo ele, apesar de os sistemas da Justiça Eleitoral terem sido programados para calcular e declarar eleitos os candidatos levando-se em consideração o número de 11 cadeiras na Câmara Municipal, a cidade, na verdade, deve ter apenas 9 parlamentares a partir de agora. Isso se deve ao fato de que, segundo o Censo de 2022, o município tem em uma população estimada de 14.312 habitantes, abaixo dos 15 mil exigidos pela Constituição Federal para que garantia das 11 vagas. “Os parâmetros impostos pela Carta Magna são objetivos, de modo que, ainda que a competência para definição de número de cadeiras seja da Câmara Municipal, os limites fixados no art. 29, IV, da Constituição Federal devem ser observados levando em consideração o critério populacional. D...

  Alguns aliados e pessoas próximas à ex-governadora Roseana Sarney avaliam que a ida da filha do ex-presidente José Sarney para uma secretaria do governo Brandão seria um ‘rebaixamento’, um fim humilhante de quem já ocupou cargos públicos de destaque na política do país. Roseana foi convidada pelo governador Carlos Brandão para assumir uma pasta no governo do estado, conforme publicou o conceituado blog Marrapá. A princípio a secretaria seria a de Cultura, mas a de Cidades ou Infraestrutura, de maior envergadura, estaria no radar. De acordo com informações repassadas ao blog do John Cutrim, a ida de Roseana contemplaria Hildo Rocha, que retornaria ao mandato de deputado federal. Rocha teria feitos movimentos juntos à cúpula do MDB nacional que tem ‘pressionado’ Roseana a deixar o mandato de deputada e assumir uma secretaria de Brandão. O próprio presidente nacional Baleia Rossi e outros dirigentes emedebistas estariam destacados a convencer Roseana. Ontem, Roseana Sarney completou...

  Plenário do STF, em Brasília, sustenta um crucifixo na parede atrás dos ministros. Foto: Antonio Augusto/STF Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença dos tais objetos nestes locais. Iniciada nesta sexta-feira, 15, a sessão corre em plenário virtual e os ministros terão até dia 26 para registrarem seus votos. Os magistrados sustentam que, desde que os símbolos religiosos sejam compreendidos como uma manifestação da tradição cultural brasileira, não há violação na Constituição. Tanto Zanin quanto Dino argumentam que especialmente os símbolos ligados ao cristianismo transcendem o aspecto puramente religioso e assumem um “valor cultural” e de “identidade coletiva” no Brasil. O julgamento avalia um recurso extraordinário movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que entrou com uma ação em 2009 para retirar símbol...

  No dia em que completa 30 anos de sua primeira eleição de governadora, atual deputada federal começa a ser apontada como alternativa a uma eventual distensão política em 2026, diante da guerra aberta entre os grupos que detêm o poder político no estado desde 2014   LASTRO ELEITORAL.  Roseana começa a surgir no cenário eleitoral de 2026, pelo menos na visão de observadores e lideranças políticas A crise política provocada pela batalha da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 13,  trouxe à tona o nome da deputada federal Roseana  Sarney (MDB) como alternativa à tensão entre os grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. Este blog Marco Aurélio d’Eça  tem a praxe de distribuir seus posts em uma linha de transmissão formada pelas principais lideranças políticas e cabeças pensantes do Maranhão e de Brasília. O cavalo selado está passando; Roseana só não será senadora se não quise...

Um estudo recente trouxe uma possível explicação para a diferença de prevalência do autismo entre meninos e meninas. Realizado pelo Geisinger College of Health Sciences, na Pensilvânia, o estudo sugere que fatores de risco ligados ao cromossomo Y podem estar relacionados ao desenvolvimento de transtornos do espectro autista (TEA). A  pesquisa  representa um avanço significativo no entendimento dos fatores genéticos que podem influenciar o diagnóstico de autismo, condição que afeta cerca de uma em cada 100 crianças no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Diferenças de diagnóstico entre meninos e meninas Há muito tempo, cientistas observam que meninos têm cerca de três vezes mais chances de serem diagnosticados com autismo do que meninas. Diversas causas possíveis para os transtornos do espectro autista têm sido sugeridas, incluindo fatores ambientais e genéticos. Uma hipótese comum é que o cromossomo X pode oferecer uma camada de proteção contra o autismo...

  A Secretaria de Fazenda do Maranhão, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), enviou para o Protesto Extrajudicial um lote de 7.631 débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos em Dívida Ativa, totalizando R$ 23,2 milhões. Durante a vigência do Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais (REFIS), de aproximadamente 4 meses de duração, contribuintes com débitos fiscais inscritos em dívida ativa, tiveram a oportunidade de regularizar sua situação junto ao Estado, com desconto em multas e juros. Após o REFIS, a SEFAZ e a PGE encaminharam um novo lote para protesto em cartório a fim de recuperar aos cofres públicos o valor devido. Os débitos do ICMS se originam da cobrança do imposto devido por infrações cometidas nas operações com mercadorias sem emissão de Nota Fiscal, além de prestação de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e serviços de c...

  A prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, publicou uma nota de repúdio à destituição da deputada federal Detinha da presidência do PL Mulher no Maranhão. “Sinto um arrependimento profundo por ter apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro. O que vemos hoje é a cruel perseguição que a família Bolsonaro impõe ao casal de Deputados, algo que não podemos aceitar. Essa injustiça fere não apenas os parlamentares, mas atinge a todos nós que acreditamos em uma política que respeita e valoriza as pessoas, independentemente de suas posições. A Presidente Nacional do PL Mulher e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro trocou o comando da representação feminina do partido no Maranhão. A deputada federal Detinha, esposa do deputado Josimar Maranhãozinho, foi retirada do posto e assume a direção do PL Mulher no Maranhão a vereadora eleita de São Luís, Flávia Berthier. Belezinha deixa em aberto a possibilidade de acompanhar Josimar e Detinha caso o casal decida sair do PL. “É importante destacar ...

  Nesta terça-feira, o Deputado Estadual Júlio Mendonça subiu à tribuna para prestar uma homenagem aos técnicos agrícolas pelo seu dia, celebrado em reconhecimento ao trabalho desses profissionais fundamentais para o desenvolvimento do setor agropecuário no país e, em especial, no Maranhão. Em seu discurso, Júlio destacou o papel essencial desses profissionais, que atuam diretamente no campo, aplicando tecnologias e práticas sustentáveis que aumentam a produtividade e promovem a segurança alimentar. Parabéns a nós Técnicos Agricolas/Agropecuários Júlio Mendonça também abordou a importância de ampliar a valorização dos técnicos agrícolas, defendendo a realização de concursos públicos para órgãos estaduais como a Agerp, a SAF e a SAGRIMA. Já que o ingresso de novos profissionais reforçaria a assistência técnica aos pequenos agricultores, ampliando o alcance das políticas públicas e fortalecendo a economia agrícola do estado. O deputado destacou, ainda, a necessidade de políticas de v...

  A Prefeitura de Tuntum, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, anunciou um projeto que beneficiará e bonificará os consumidores e comerciantes tuntuenses. A iniciativa consiste no fortalecimento do comércio local, incentivando consumidores a comprarem em Tuntum, evitando deslocamentos para outros centros comerciais. Os consumidores que realizarem compras nos estabelecimentos comerciais de Tuntum cadastrados na Secretaria de Projetos Especiais terão a oportunidade de concorrer a prêmios em dinheiro de até R$ 30 mil. O objetivo é valorizar o comércio local, promovendo a circulação do dinheiro dentro do próprio município. Os comerciantes interessados devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Projetos Especiais, localizada no 1º andar do prédio da Prefeitura, com Gustavo, durante o horário de expediente. (blog do Gilberto Léda)