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Em entrevista ao podcast do jornalista Marco Júnior, o ex-prefeito de Colinas, José Henrique Brandão, desconhece acordo do grupo político ligado ao governador Carlos Brandão ( PSB) para apoiar João Haroldo, pré-candidato a prefeito de Colinas e irmão do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Ao ser questionado sobre o assunto, Zé Henrique afirmou que tem não essa obrigatoriedade e que tem que se respeitar a vontade popular. Segundo ele, a população e os vereadores de Colinas apoiam o nome de Renato Santos para prefeito e Valberline Lopes à vice-prefeita, e isso terá que ser respeitado. O ex-gestor frisou que a decisão não pode vir de cima para baixo. “Eu não fiz parte, eu acho muito forte essa parte: “obrigatoriamente”. Eu quero crer que um processo democrático as pessoas tem toda liberdade de escolher. Ninguém é obrigado a nada. (…) Mas nesse momento, que a população toda está querendo o Renato, em que a aprovação dos vereadores, as pesquisas, acho que a população não pode de cima par...

  O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. O presidente Lula sancionou nesta quinta a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Embora tenha sancionado, Lula era crítico da medida, que classificou como irracional. Pela regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas à incidência do ICMS, um imposto estadual. O novo texto inclui no preço, antes do ICMS, um imposto de importação de 20% sobre o valor da compra. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque tinha pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin. O texto será regulamentado nos próximos dias, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padi...

  O médico e pré-candidato à prefeito de Barra do Corda Dr. Adriano conseguiu unir toda a oposição da cidade. Na noite de ontem (25), Dr. Adriano fez um evento que reuniu milhares de lideranças e apoiadores em sua residência para anunciar quem seria seu pré-candidato à vice-prefeito, e o anúncio do nome de Vanessa Fonseca alegrou toda Barra do Corda. O evento que foi realizado nos moldes de um chá revelação em ritmo de São João movimentou a cidade e criou muitas expectativas e boatos em relação ao nome que seria anunciado. Em geral, a torcida era que Vanessa de fato fosse a escolhida, por outro lado o grupo de situação tentou confundir o eleitorado apresentando vários outros nomes como possíveis indicações pra vaga de vice do Dr. Adriano, como Jecivaldo Costa e Iza Batista. O evento foi marcado pela lotação máxima do espaço que não deu conta de caber todo mundo que quis participar desse momento importante da democracia na cidade. Outro fato que chamou a atenção de todos foi a empol...

  Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para uso pessoal, as condenações por conta da apreensão da droga irão seguir um novo padrão que vai diferenciar usuários de traficantes. Apesar disso, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão, a decisão não afeta juridicamente o rito das ocorrências policiais que apreendem o entorpecente. Isso ocorre porque a maconha não foi legalizada. O que o STF decidiu é que o uso de até 40 gramas da droga, quantidade firmada pelo STF nesta quarta-feira, 26, vai acarretar em sanções administrativas e não em penas criminais. Ou seja, a maconha continua sendo ilícita, mas portar ela, em até 40 gramas, não é crime e não pode fazer com que pessoas sejam presas. As sanções administrativas já eram determinadas para este tipo de conduta desde a Lei de Drogas de 2006. A insegurança jurídica, que foi analisada pela Corte, é que um artigo desta ...

  Pedro Fernandes Pesquisa de intenção de voto realizada no Município de Arame-MA, mostra ampla vantagem do prefeito Pedro Fernandes para o pleito municipal. Se as eleições fossem hoje, o atual gestor seria reeleito com quase 70% das intenções de voto; conforme levantamento do Instituto Inteligente-Consultoria e Serviços Eirele. No cenário estimulado, Pedro Fernandes contabilizou 64,2% das intenções de voto, contra 14,4% da segunda colocada, Lúcia Menezes. Os pré-candidatos Miqueias Calácio e Enilton Rodrigues empataram, com 0,7%. Não souberam ou não opinaram registraram 18,8%. Brancos e nulos somaram 1,3%. A pesquisa também constatou que Pedro Fernandes tem a menor rejeição entre os pré-candidatos, apenas 6,3%. A gestão do atual prefeito é classificada como boa ou excelente por 68% dos entrevistados. O levantamento foi realizado nos dias 18 e 19 de junho, e ouviu 600 eleitores. A margem de erro é de quatro pontos percentuais e 95% o nível de confiança. Foi registrada no TSE sob o ...

  Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), estabeleceu a quantidade que servirá de parâmetro para diferenciar o usuário e o traficante. Os ministros do STF decidiram fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. De acordo com os ministros, na hipótese de prisão por quantidades inferiores à fixada, deverá o juiz, na audiência de custódia, avaliar as razões invocadas para o afastamento da presunção de porte para uso próprio. O s ministros do STF ainda destacaram que as sanções estabelecidas serão aplicadas pelo juiz em procedimento de natureza não penal, sem nenhuma repercussão criminal para a conduta. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e...

  Depois de uma reunião comandada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), com partidos e lideranças políticas, reforçando o apoio a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís, se imaginava que a “crise” estava sob controle. No entanto, uma nova informação pode reforçar a tese de estremecimento entre Dinistas (aliados do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino) e Bandonistas (aliados do governador Brandão). O vice-governador e atual secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), à pedido do governador Carlos Brandão, está de saída do comando da SEDUC.  A justificativa para saída de Camarão é que ele será o coordenador de campanha de Duarte Júnior e precisará de dedicação exclusiva para tentar a árdua missão de fazer que o pré-candidato governista consiga equilibrar a disputa contra o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), favorito nas eleições de 2024. Para quem ainda não quer ...

  O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7 bilhões em emendas do orçamento secreto deixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou o esquema inconstitucional e determinou transparência sobre os parlamentares que apadrinharam os recursos. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República afirmou que o governo cumpre a decisão do STF e que a Corte não proibiu o pagamento das emendas herdadas da gestão anterior. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que liderou os repasses, disse que obras ficariam paralisadas se o dinheiro não fosse liberado. A pasta enviou um painel com informações incompletas sobre as transferências. O orçamento secreto, revelado pelo Estadão, foi usado pelo governo Bolsonaro para repassar recursos em troca de apoio político no Congresso, sem dar transparência para os verdadeiros...

  A empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está cobrando pela primeira vez ressarcimento de duas construtoras por terem recebido valores com indícios de superfaturamento apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, R$ 7,5 milhões terão que ser devolvidos à estatal pelas empreiteiras que executaram obras no estado do Maranhão irrigadas com emendas parlamentares. As cobranças feitas pela Codevasf são resultado de um pente-fino realizado pelo TCU em contratos firmados pela estatal com construtoras em diferentes municípios do Maranhão. A auditoria constatou que havia indícios de irregularidades na execução de obras de pavimentação e em serviços que não foram prestados. “Foi apontado superfaturamento por inexecução de serviços”, aponta o relatório da Corte de contas, que determinou a cobrança dos supostos valores indevidos. A Codevasf já acionou a Justiça para cobrar a devolução dos recursos em ao menos tr...

  Coronel Schnneyder somam-se a outros dois pré-candidatos a prefeitos que desistiram para apoiar o deputado estadual Rafael. Antes, foram Socorro Waquim e Jaconias Morais; Deputado estadual Leandro Bello também apoia o socialista. Articulação tem as digitais do governador Carlos Brandão… Na segunda-feira, dia 10, durante o Seminário sobre Segurança na Economia Digital do G-20, realizado por meio de uma parceria do Governo do Maranhão com o governo Federal no Hotel Blue Tree Towers em São Luís, aconteceu um fato político decisivo para as eleições no município de Timon. O governador Carlos Brandão uniu  – literalmente – as mãos e conseguiu agregar o 3º (terceiro) pré-candidato a prefeito em torno do nome de Rafael (PSB) para a disputa da prefeitura timonense. O até então, pré-candidato a prefeito, Coronel Schnneyder, antecipou dissidência e declarou apoio a pré-candidatura de prefeito do deputado estadual socialista. Ficou acertado que será realizado um evento para oficializar ...

  Folha de SP – A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf. Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Procurado pela reportagem, o ministro ainda não se manifestou. As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula, no período em que ele atuava como deputado federal. Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro de Lula. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, re...

  A Prefeitura de Timon, administrada por Dinair Veloso, está proibida de contratar novos servidores comissionados e efetuar pagamento de hora extra. A decisão é da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávia Gonzalez, que acolheu ao pedido do Ministério Público de Contas que constatou o descumprimento do limite de despesa total com pessoal (54% da Receita Corrente Líquida). O MPC relatou ainda que verificando a documentação encaminhada pelo Município ao Tribunal através do Sistema de Informações para Controle (SINC), constatou que no ano de 2023 a Prefeitura informou a admissão de 2.035 servidores e o pagamento de horas extras no valor total de R$ 2.339.229,99 milhões.  “Parte destas admissões e pagamentos de horas extras constituem violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e que o gestor tem o dever de comprovar que tais atos se enquadram nas exceções estipuladas pela LRF” , garantiu. E ao entrar com a Representação, o Parquet de Contas citou também a ação civi...

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor do recebimento de uma queixa-crime feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O ex-presidente questionou no STF declarações e xingamentos feitos por Janones em seu perfil no Twitter, em março e abril de 2023. O parlamentar chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de dizer que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia. Dino havia pedido vista ainda em maio, e agora votou apontando que há indícios do crime de injúria de Janones contra o ex-presidente, deixando o placar em 3 a 1 pela abertura de ação penal contra o deputado. (blog do Gilberto Léda)

  O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito Uma rede de supermercados maranhense foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito pessoas. A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade. A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas ...

  Um homem, cujo nome não foi divulgado, foi morto em um confronto com a polícia na última quinta-feira (30), em Amarante do Maranhão. Um casal também foi preso durante a ação, e a suspeita dos oficiais é que o grupo esteja ligado à explosão de duas agências bancárias durante a madrugada do mesmo dia. Segundo a Polícia Civil, os três são suspeitos de auxiliar os criminosos no ataque às agências do Banco do Brasil e do Bradesco na madrugada de quinta-feira (30). Após o assalto, os policiais iniciaram uma série de investigações para identificar possíveis rotas de fuga dos criminosos. A busca levou os agentes até uma residência em Amarante, onde o trio foi encontrado. Com a chegada da polícia, um dos homens na casa reagiu à abordagem e foi morto no confronto. O casal foi preso em flagrante no local, onde a polícia encontrou uma quantidade significativa de entorpecentes. Além disso, foram descobertas dezenas de cédulas de dinheiro manchadas, o que levantou a suspeita de que a origem se...