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  A disputa pelas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, cuja eleições acontecerão na próxima segunda-feira (1), se transformou em um escambo criminoso que envolve o Palácio do Planalto e causa engulhos. No melhor estilo “vale tudo”, Jair Bolsonaro não tem poupado esforços para garantir a vitória do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) na corrida ao comando da Câmara. É importante lembrar que Bolsonaro e Lira conviveram no âmbito partidário por ocasião do escândalo do Petrolão, período em que o Progressista chafurdou na lama da corrupção, sem que o agora presidente da República tivesse soltado a voz contra a bandalheira institucionalizada. Ignorando que no início do seu mandato criticou duramente o que chamou de “velha política”, Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (28) liberar R$ 3 bilhões em emedas parlamentares para 250 deputados e 35 senadores, com o intuito de que apliquem em obras nos respectivos redutos eleitorais. Em outras palavras, o velho “toma lá, dá cá” ent...

  O Conceito de transparência pública é muito mais abrangente que o de publicidade, uma vez que o simples ato de tornar público algum documento governamental não implica necessariamente em tornar transparente a ação do governo através desta publicidade, pois que a transparência requer uma linguagem mais acessível, de fácil compreensão para qualquer cidadão, diferentemente da disponibilizada através de documentos públicos com termos arraigados de tecnicidade, como é o caso dos balanços orçamentários e financeiros (SILVA, WR). Fonte: controle Social

  A Polícia Civil do Maranhão, através da sua equipe da Delegacia de Santa Luzia do Paruá, prendeu nesta data (27/01) dois traficantes de drogas em Santa Luzia do Paruá. A primeira prisão ocorreu nas primeiras horas da manhã de hoje quando um homem de 31 anos de idade morador do bairro Bom Jesus foi apresentado por uma guarnição da PMMA na Delegacia por ter si envolvido em uma briga com um amigo com o qual teria se desentendido e o teria furado com uma faca. Após ser apresentado e no instante em que foi feita uma revista pela equipe da Delegacia, em seus bolsos foi encontrada a quantia de 23 “pedras de crack” e uma porção de maconha, o que motivou a receber voz de prisão e ser autuado por tráfico de drogas. Dando continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas na região, na tarde de hoje por volta das 16h30min após um trabalho de campana a equipe de capturas da Delegacia prendeu um outro homem na rua Boa Esperança, Centro, nesta cidade, com o qual foram apreendidos 18 (dezoit...

  Por Welliton Resende*   Em princípio, o papel precípuo de um(a) vereador(a) é o de acompanhar o dia-a-dia da sua comunidade. Ou seja, é a membro de mandato eletivo conhece mais de perto a realidade. Muito deles moram, inclusive, no bairro em que receberam a votação que culminou com a sua eleição. Como representantes de parcela da população, conseguem sentir na pele quais anseios e desejos dos seus representados. Para mim, é a instância de representação mais legítima que há no sistema político brasileiro. Um vereador, durante o mandato, exerce as funções legislativa, fiscalizadora, judiciária e administrativa. Na função legislativa um vereador trabalha na tramitação das leis que consiste na elaboração, discussão, votação e publicação. Estão sob a sua responsabilidade a Lei Orgânica Municipal, o Plano Diretor e as leis orçamentarias (PPA, LDO e LOA). Na função fiscalizadora, a que eu acho mais importante, o vereador acompanha os atos do prefeito e dos secretários. Verifica se ...

   O que todo gestor municipal de saúde deveria saber Por Welliton Resende (s iga Resende no  Insta  ) O planejamento no âmbito do SUS terá como base os seguintes pressupostos: 1) o respeito aos resultados das pactuações entre os gestores nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT); 2) o monitoramento, a avaliação e integração da gestão do SUS; 3) o planejamento ascendente e integrado, do nível local até o federal, orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas; e 4) a transparência e visibilidade da gestão da saúde, mediante incentivo à participação da comunidade. No âmbito do SUS, os instrumentos para o planejamento são três: o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Agora é claro que esses instrumentos devem ser compatíveis com as leis orçamentárias de governo (PPA, LDO e LOA), em cada esfera de gestão, uma vez que essas leis que autorizam a...

  Por Welliton Resende* Os desvios de vacina ocorridos na cidade de Manaus (AM) chamam a atenção para um problema nevrálgico: são frágeis os controles existentes sobre o público-alvo a ser vacinado e muitas doses correm o risco de vir a ser aplicadas em grupos não prioritários como os profissionais da linha de frente contra o Covid-19 e idosos mantidos em abrigos. Na capital amazonense circulam fotos de duas mulheres que foram nomeadas às pressas pela prefeitura apenas para receberem as doses de vacina. Uma vergonha que, infelizmente, pode se alastrar por outros municípios do Brasil. Só lembrando que os responsáveis pelo controle das pessoas que recebem as doses são as prefeituras. O papel dos governos estaduais é o de apenas entregar as vacinas para os municípios, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Desse modo, para que haja obediência aos critérios de impessoalidade e eficiência recomenda-se que as prefeituras elaborem listas nominais, com a identific...

  Promotores que acompanham a implementação do Programa Nacional de Imunização no Maranhão investigam suspeitas de “fura-fila” na aplicação das doses contra a CoVID-19 O Ministério Público já notificou o Governo do Estado e todos os secretários municipais de Saúde para que seja informada a atualização diária da vacinação contra a CoVID-19 e os critérios de prioridades em cada município.  Promotores investigam denúncias de  vacinação fora da ordem de prioridade e devem abrir processos judiciais em casos comprovados. Para garantir o cumprimento das regras de prioridades, o parquêt acompanha diariamente os dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Até agora,  estão sendo investigados 15 casos suspeitos de “fura-fila” em todo o estado.

‘Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imunização’, afirma a senadora (Foto: Reprodução) A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vai protocolar um projeto de lei para tipificar como crime a antecipação indevida de vacinação durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a proposta que altera o artigo 268-A do Código Penal, quem ‘vacinar-se antecipadamente’ em desobediência à ordem de imunização estabelecida pelo Poder Público, estará sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A senadora diz na justificativa do projeto que a chegada da vacina contra à Covid-19 foi motivo de comemoração, mas que com o início da vacinação inúmeras denúncias de irregularidades  vieram à tona e precisam ser contidas. “Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imunização, e o projeto tipifica como crime a conduta de quem se vacina antecipadamen...

  Na manhã deste sábado, na Sala do Empreendedor em Urbano Santos/MA, o analista de sistema do Sebrae da regional de Chapadinha, srº Elvis, esteve reunido com o prefeito Clemilton Barros para apresentação do programa "Cidade Empreendedora. Durante a reunião, o analista Elvis apresentou ao prefeito Clemilton Barros três pacotes de soluções - Essencial, Premium, Ultimate - que podem ser contratadas pelo poder público, conforme as necessidades do município. O Programa Cidade Empreendedora é um projeto desenvolvido pelo Sebrae que congrega uma série de soluções, oferecendo ao gestor as ferramentas necessárias para desenvolver uma gestão pautada no empreendedorismo,  bem como incentivar o crescimento da economia local, explorando os

  Senadora eleita em 2018 vai incluir o nome na disputa pelo Governo do Estado e já comunicou a decisão aos aliados e prováveis adversário Eliziane Gama entra na briga pelo Governo do Estado e amplia número de candidatos na base de Flávio Dino Líder em todas as pesquisas que já a incluíram na disputa pelo Governo do Estado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) tem comunicado aos aliados e até a prováveis futuros adversários, que também estará na disputa de 2022. A senadora, eleita em 2018, pode concorrer pelo Cidadania ou até mesmo por outra legenda, já que vem conversando com partidos de todos os matizes. Eleita melhor senadora de 2020 no Congresso, a maranhense tem apresentado excelente desempenho nacional com sua postura crítica em relação ao governo Jair Bolsonaro. Eliziane Gama é o quarto nome da base do governo Flávio Dino (PCdoB) a manifestar interesse pela sucessão do comunista. Além dela, são pré-candidatos o vice-governador Carlos Brandão 9PRB), o senador Weverton Rocha (...

  O secretário de Saúde, Carlos Lula, anunciou nesta segunda-feira (25), durante entrevista coletiva, que o Maranhão vai endurecer o combate contra a Covid-19, no sentido de evitar a continuidade do aumento da doença. Entre as medidas, Carlos Lula afirmou que a partir de terça-feira (26) estará suspenso o decreto que autoriza eventos de pequeno porte, com até 150 pessoas. A suspensão do decreto será pelo período de 14 dias. “Vamos avaliar na semana que vem as medidas desta semana e definir se podemos retornar a liberação destas atividades. Estamos em processo de vacina e não podemos descuidar neste momento”, afirmou o secretário, que atribuiu a medida, que será reavaliada em 15 dias, pelo aumento de internações nas unidades de saúde em virtude da Covid-19. Além da suspensão dos eventos de pequeno porte, foi anunciada também a suspensão de parte das cirurgias eletivas, por 14 dias, nos hospitais da rede estadual em São Luís, Santa Inês, Pinheiro, Imperatriz e Balsas, cidades on...

  Flávio Dino confirmou hoje, por meio de nota, o cancelamento do Carnaval do Maranhão A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) do governo Flávio Dino (PCdoB) confirmou hoje (22), por meio de nota, o cancelamento do Carnaval do Maranhão, nos moldes como vinha sendo realizado nos últimos anos – com circuitos no Centro Histórico de São Luís e cidades do interior. Segundo o comunicado, a decisão foi tomada em virtude do fato de que, até agora, não há vacinação em massa no país. Apesar disso, a Secma não trata na nota da proibição de pequenas festas privadas – mas com a ressalva de que estas sejam feitas com até 150 pessoas, como detemrina decreto estadual. Veja a nota. “ A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitár...

  Medida é para conter o avanço da Covid-19 Devido à pandemia do novo coronavírus, não haverá as tradicionais festas de carnaval no Maranhão. Deve ser publicado, nesta sexta-feira (22), o decreto do Governo do Estado proibindo os eventos e cancelando o ponto facultativo do feriado. O governador Flávio Dino conversou com os prefeitos maranhenses, e a maioria concordou que não há possiblidades de comemorar o carnaval nesse momento de pandemia. Já havia uma Recomendação do Ministério Público aos municípios maranhenses para que não realizassem as festividades do carnaval, para evitar aglomerações e a proliferação da Covid-19. O MP tem recomendado a suspensão de eventos em várias cidades, como medida de prevenção ao novo coronavírus.

  O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus. O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa. Na primeira fase, devem ser vacinados os profissionais de saúde, população indígena, pessoas de 60 anos ou mais que estejam em instituições de abrigamento e pessoas com deficiência na mesma situação.descum “Para que haja o controle do estoque de vacinas e da correta aplicação das doses, é imprescindível que seja garantida ampla e irrestrita transparência dos gestores da saúde na vacin...

  O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus. O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa. Na primeira fase, devem ser vacinados os profissionais de saúde, população indígena, pessoas de 60 anos ou mais que estejam em instituições de abrigamento e pessoas com deficiência na mesma situação. “Para que haja o controle do estoque de vacinas e da correta aplicação das doses, é imprescindível que seja garantida ampla e irrestrita transparência dos gestores da saúde na vacinação d...

  Vivemos numa avalanche de informações a todo minuto. Pelo celular, pelo computador, nas mensagens de Whatsapp ou nas páginas do Facebook: somos bombardeados por notícias o tempo inteiro, dos mais variados contextos e lugares. O que seria, então, o direito à informação, se vivemos numa realidade tão carregada dela? O QUE É O DIREITO À INFORMAÇÃO? O direito à informação é muito amplo. Pode dizer respeito tanto à informação como produto, no caso da informação jornalística, como abranger um leque interminável de tipos de informação, como informações do governo, de empresas privadas, de universidades e quaisquer instituições de interesse público. Ter informações é essencial para o exercício da  cidadania  – como diz o ditado, “ informação é poder ”. Informação e cidadania: um casamento necessário Um  eleitor  só poderá fazer uma boa escolha para votar se tiver boas informações à sua disposição. Tendo todas as informações possíveis sobre os  candidatos , desde ...